1. Aceite dos termos
Estes Termos de Serviço regulam o uso do Libread ("Plataforma"), operado por [razão social — preencher em Painel > Termos], CNPJ [CNPJ — preencher em Painel > Termos] ("nós"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. O que é o Libread
O Libread é uma plataforma de leitura de livros digitais escritos por autores independentes. Autores publicam histórias em capítulos; leitores leem, avaliam, comentam, seguem autores e usam moedas virtuais para desbloquear capítulos e apoiar livros.
3. Cadastro e conta
- Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pela guarda da sua senha e por toda atividade feita na sua conta.
- A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores de 18 anos só podem usá-la com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis. Não permitimos cadastro de menores de 13 anos.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou os direitos de terceiros.
4. Moedas virtuais
4.1 O que são
As "moedas" são créditos virtuais de uso exclusivo dentro da Plataforma. Não são dinheiro, moeda eletrônica, valor mobiliário ou ativo financeiro, e não possuem valor monetário fora do Libread.
4.2 Como obter
Atualmente, as moedas são concedidas gratuitamente: 100 moedas de boas-vindas no cadastro e 20 moedas a cada dia, quando você as resgata na sua Carteira. Também podemos conceder moedas em campanhas ou como cortesia. No momento a Plataforma não vende moedas e não cobra nenhum valor dos usuários.
4.3 Como usar
- Desbloquear capítulos: o capítulo 1 de cada livro é sempre livre. Os demais capítulos custam 5 moedas cada (valor que podemos alterar). Depois de desbloqueado, o capítulo fica liberado na sua conta.
- Apoiar livros: você pode gastar moedas para apoiar um livro. O apoio aumenta a pontuação de apoio do livro e influencia o ranking "Mais apoiados".
4.4 Natureza do apoio
O apoio não é doação, pagamento ou remuneração ao autor. Os autores não recebem dinheiro pelas moedas gastas por leitores; recebem reconhecimento, como posição nos rankings e visibilidade na Plataforma. O apoio é definitivo e não pode ser desfeito.
4.5 Regras gerais das moedas
- As moedas não podem ser trocadas por dinheiro, vendidas, transferidas ou emprestadas entre contas.
- Moedas gastas não são reembolsáveis nem estornáveis, salvo erro comprovado da Plataforma.
- Podemos ajustar os valores concedidos, o custo dos capítulos e as regras de obtenção a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre o que você já gastou.
- Moedas obtidas ou usadas de forma fraudulenta (por exemplo, com contas falsas ou automações) podem ser removidas, e a conta pode ser suspensa.
- Contas inativas por mais de 24 meses podem ter o saldo de moedas zerado, mediante aviso prévio por e-mail.
- Se no futuro passarmos a vender moedas ou cobrar por algum recurso, informaremos antes, de forma clara, e publicaremos as condições (preços, formas de pagamento, direito de arrependimento e reembolso) nestes Termos.
5. Avaliações, ranking e seguidores
- Cada leitor pode dar uma nota de 1 a 5 por livro, e somente depois de ler ao menos um capítulo. Autores não podem avaliar nem apoiar o próprio livro.
- Os rankings ("Mais bem avaliados", "Mais apoiados" e "Destaques") usam critérios que podemos alterar para manter a qualidade e a justiça.
- É proibido manipular notas, apoio, comentários ou seguidores (contas falsas, combinações de votos, automações). Podemos remover avaliações e apoios suspeitos e suspender contas envolvidas.
- Você pode seguir autores. Ao seguir, pode receber avisos de novos capítulos dentro da Plataforma e, se ativar, por notificações no navegador ou no app. Você pode deixar de seguir ou desativar os avisos quando quiser. O número de seguidores de um autor é público.
6. Regras para autores
6.1 Seu conteúdo continua seu
Você mantém todos os direitos autorais sobre os textos e ilustrações que publicar. Ao publicar, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, exibir, reproduzir tecnicamente e divulgar seu conteúdo dentro da Plataforma e em materiais de divulgação dela, enquanto o conteúdo estiver publicado.
6.2 Você é responsável pelo que publica
Você declara que é o autor ou tem autorização para publicar o conteúdo e as imagens (somente JPG nas ilustrações), e que o conteúdo não viola direitos de terceiros. Cada capítulo tem o limite de 15.000 caracteres, contando letras, pontuação e espaços.
6.3 Conteúdo proibido
É proibido publicar:
- plágio ou conteúdo copiado de terceiros sem autorização;
- qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos, ou que sexualize crianças e adolescentes;
- apologia à violência, ao crime, ao ódio, à discriminação (racial, religiosa, de gênero, orientação sexual, origem ou deficiência), ao terrorismo ou a automutilação;
- dados pessoais de terceiros sem autorização, difamação, calúnia ou ameaças;
- spam, golpes, links maliciosos ou propaganda não autorizada;
- qualquer conteúdo ilegal.
Conteúdo adulto, violento ou perturbador, quando permitido pela lei, deve ser tratado com responsabilidade e identificado na sinopse.
6.4 Histórico e backups
Para segurança do seu trabalho, a Plataforma guarda versões anteriores dos capítulos, pontos de restauração e cópias de segurança. Esse material fica restrito a você e à administração e é eliminado conforme os prazos de retenção da Política de Privacidade.
6.5 Remoção
Podemos ocultar ou remover conteúdo e suspender autores que violem estes Termos, a lei ou direitos de terceiros, com ou sem aviso prévio quando houver risco. Você pode apagar seus livros e capítulos quando quiser.
7. Denúncias e direitos autorais
Se você identificar conteúdo que viola estes Termos ou direitos autorais, use o botão "Denunciar este livro" na página do livro ou escreva para [e-mail de contato — preencher em Painel > Termos], informando o endereço do conteúdo, seus dados e o motivo. Analisaremos e, se for o caso, removeremos o conteúdo.
8. Comentários e condutas
Respeite as outras pessoas. É proibido assediar, ofender, ameaçar, enganar ou se passar por outra pessoa, tentar invadir a Plataforma, coletar dados em massa ou interferir no funcionamento do serviço.
9. Disponibilidade e mudanças no serviço
Trabalhamos para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou encerrar recursos, com aviso razoável quando possível.
10. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado por autores nem por opiniões de usuários, exceto nos casos previstos em lei (como o Marco Civil da Internet). Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma ou por e-mail. A data da última atualização aparece no fim desta página. Continuar usando a Plataforma após a atualização indica sua concordância.
12. Contato, lei aplicável e foro
Dúvidas, solicitações e denúncias: [e-mail de contato — preencher em Painel > Termos]. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF — preencher em Painel > Termos], ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio.
Última atualização: 02/11/2026.